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Etnozoneamento em Terras Indígenas

por Sema | publicado 16 de setembro de 2019 | última modificação 16 de setembro de 2019
Arquivo Sema

Desde 1999, o governo estadual tem procurado incorporar as demandas dos povos indígenas ao planejamento e execução de programas que conciliem o desenvolvimento sustentável do estado, com melhoria das condições de vida nas terras indígenas e a valorização cultural dos povos que nelas vivem.

Nesse contexto o Etnozoneamento surge como importante instrumento de diagnóstico e planejamento dos povos indígenas para a gestão dos seus territórios, sendo elaborado de forma participativa com o intuito de contribuir para a autonomia indígena. Na elaboração os trabalhos são conduzidos de forma a respeitar a diversidade cultural, as especificidades de cada povo, produzindo e sistematizando informações documentais, bibliográficas e empíricas, consideradas relevantes pelos próprios indígenas.

Dessas ações resultaram mapas temáticos e diagnósticos das formas de utilização dos recursos socioambientais, que demonstram detalhes dos recursos hídricos; da vegetação; histórico do povo indígena; da ocupação humana; da caçada; da pesca; do extrativismo; e das invasões/ameaças, bem como os Planos de Gestão Territorial e Ambiental dessas Terras.
As ações de Etnozoneamento são coordenadas pela Secretaria de estado de Meio Ambiente (SEMA) e decorrem no âmbito do “Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre”, financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Atualmente o mapeamento participativo, com elaboração de Plano de Gestão Territorial e Ambiental, executado pela SEMA, já foi concluído em 14 (quatorze) terras indígenas: Cabeceira do Rio Acre, Mamoadate, Rio Gregório, Kaxinawa da Colônia 27, Igarapé do Caucho, Jaminawa do Caeté, Campinas/Katukina, Katukina/Kaxinawa, Kampa e Isolados do Rio Envira, Jaminaua-Envira, Riozinho do Alto Envira, Kulina do Rio Envira, Kaxinawa Nova Oiinda e Jaminawa do Guajara, e mais 03 em fase de conclusão: Kulina do  Igarapé do Pau, Kaxinawa do Seringal Curralinho e Alto Rio Purus. Acrescenta-se também no cenário do estado os trabalhos de Etnomapeamento desenvolvidas pela Comissão Pró-Indio do Acre (CPI/Ac) em mais outras 8 (oito) terras indígenas: Kampa do Rio Amônea, Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu, Kaxinawa do Rio Humaitá, Kaxinawa do Rio Jordão, Kaxinawa do Baixo Rio Jordão, Kaxinawa do Seringal Independência, Nukini e Poyanawa.

Desta forma o estado do Acre conta atualmente com 25 terras indígenas que passaram ou estando pelo processo do Etnozoneamento com elaboração do plano de gestão territorial e ambiental. De acordo com o Plano Plurianual do Governo do Acre os demais territórios indígenas do estado serão contemplados com a ação até o ano de 2014.

Os Planos de Gestão de Terras Indígenas – PGTIs configuram-se como importantes ferramentas de gestão, as quais vêm ajudando as comunidades a se organizarem nas ações de manejo e de conservação de recursos naturais, de vigilância e fiscalização dos limites e orientando relações com instituições de governo e outros atores sociais do entorno, e também como importante instrumento de orientações e inserção das políticas públicas nas comunidades indígenas.

Vale ressaltar que ações estratégicas destes 15 PGTIs estão sendo apoiadas através do  Programa de Inclusão Social do Estado do Acre (ProAcre), nas áreas de fortalecimento institucional, produção familiar e valorização cultural, com um investimento de cerca de investimento foi de R$ 1,5 milhão.